Política de Privacidade e Proteção de Dados – Laboratório Bioanálise

Política de Privacidade e Proteção de Dados – Laboratório Bioanálise

A Bioanálise, empresa de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 01.038.328./0001-60, com sede na Rua 19 de novembro, Nº 46, Centro/Norte, Teresina – PI, Telefone 86 3215-8585, e-mail dpo@bioanalise.com.br, entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e os dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização do site e serviços (“Serviços”) da Bioanálise, servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.

A presente política se aplica aos serviços relacionados as atividades da Bioanálise, entendendo como tal a realização de exames laboratoriais na área de análises clínicas e outros que possam estar ligados aquelas elencadas em nosso site oficial, no endereço https://www.bioanalise.com.br.

A presente política é voltada a clientes da Bioanálise e ao público em geral, e engloba, de maneira básica, as formas nas quais tratamos os dados pessoais dos titulares. Caso seja um colaborador, fornecedor, ou se estiver participando de algum projeto ou atividade específica com a Bioanálise, você deve buscar o respectivo aviso de privacidade emitido pela Bioanálise, ou o responsável por sua contratação na empresa, para que lhe forneça os termos aplicáveis e o informe a respeito de seus direitos sobre os seus dados.

Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso Encarregado – Gestor de proteção de dados por meio do endereço de e-mail: dpo@bioanalise.com.br.

Para ilustrar melhor a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”):

Quadro resumo


Agente de tratamento

Bioanálise
CNPJ 01.038.328./0001-60, com sede na Rua 19 de novembro, Nº 46, Centro/Norte, Teresina - PI
Papel no tratamentoControladora

Natureza dos dados tratados
Dados pessoais fornecidos pelo Titular e/ou coletados automaticamente.
Principais finalidades do tratamentoFinalidades:
Uso compartilhado de informações para prestação dos serviços de saúde.
Uso compartilhado de informações para permitir transações financeiras envolvendo as demais unidades do grupo Bioanálise.
Uso compartilhado de informações para elaborar relatórios e estatísticas administrativas, como validação de normas internas da Bioanálise e avaliação do desempenho de suas unidades.
Base legal:
Dados pessoais não sensíveis
Execução de contrato (art. 7º, inc. V, LGPD).
Dados referentes à saúde
Exceção de comunicação ou uso compartilhado de dados de saúde (Art. 11, §4º, II, LGPD).
Finalidade:
Operações de tratamento de dados pessoais ou sensíveis de menores de idade.

Base legal:
Consentimento de, pelo menos, um dos responsáveis do menor (Art. 14, § 1º, LGPD).
CompartilhamentoOperadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades; demais unidades da Bioanálise e autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais ou regulatórias.
Proteção de dadosMedidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas.
Seus direitosConfirmação da existência de tratamento, acesso, correção, portabilidade etc.

Esta política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela Bioanálise mediante aviso no site.

I. Definições

Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta política, sugerimos consultar a tabela abaixo:

TERMO DEFINIÇÃO

Dado pessoalQualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.
Dado pessoal sensívelCategoria especial de dados pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural.
TitularPessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros.
TratamentoToda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
AnonimizaçãoProcesso por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

II. Quais dados utilizamos

A Bioanálise poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Titular no momento de seu contato ou de seu cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização dos serviços disponíveis em nosso site, como, por exemplo, identificação do usuário utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (a) aqueles fornecidos pelo próprio Titular; e (b) aqueles coletados automaticamente.

(a) Dados pessoais fornecidos pelo Titular: a Bioanálise coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhadas ativamente pelo Titular ao entrar em contato ou acessar o site da Bioanálise, tais como nome completo, e-mail, mensagens enviadas, quando do preenchimento de formulários nos serviços, pelo Titular. Independentemente de quais dados o Titular fornecer ativamente à Bioanálise, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o atingimento das finalidades a ele declaradas, caso a caso.

(b) Dados coletados automaticamente: a Bioanálise também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: Tipo do navegador, preferências de idiomas, site de origem, data e hora de cada solicitação dos visitantes, Endereço IP, ID de usuário do Facebook, Página visitada, Página de origem, Sistema operacional, versões do hardware e software, nível da bateria, ID de usuário do Google, dentre outras. Para tal coleta, fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular nos serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, conforme item IV. No entanto, o Titular deve estar ciente de que, se desabilitadas essas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

O Titular poderá acessar, atualizar e complementar seus dados, bem como solicitar a exclusão dos seus dados coletados pela Bioanálise, pelo e-mail: dpo@bioanalise.com.br. Iremos nos esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.

A Bioanálise trata, para as finalidades específicas, aqui dispostas, dados considerados sensíveis pela Lei nº 13.709/2018, entendidos como aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, sendo certo que faz o tratamento fundamentado por bases legais previamente autorizadas por lei.

III. Como utilizamos os dados

Os dados pessoais tratados pela Bioanálise têm como finalidade predominante o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e o melhoramento dos serviços ao Titular, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos.

A Bioanálise, em alguns casos, trata os dados pessoais que são coletados para viabilizar a prestação de serviço assistencial nas suas unidades laboratoriais, respeitadas as finalidades ora dispostas e/ou consentimento do Titular, sempre que exigido por lei.

A Bioanálise, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessários para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Além disso, a Bioanálise também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo (ou no interesse legítimo parceiros e outros laboratórios de referência a ele associados), sempre no limite do quanto é esperado pelo Titular, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante o consentimento do Titular, ser utilizadas para a realização de pesquisas relacionadas às suas atividades do Bioanálise.

IV. Como utilizamos os cookies

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line da Bioanálise. Geralmente, contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A Bioanálise utiliza cookies para facilitar o uso e adaptar melhor suas páginas aos interesses e às necessidades dos Titulares, bem como para compilar informações sobre a utilização de seus sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Eles também podem ser utilizados para acelerar as suas atividades e experiências futuras em nosso portal.

Para que utilizamos os Cookies?

São utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e de interesse dos Titulares. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada, nas páginas da Bioanálise. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária da Bioanálise.

Ainda, podem ser utilizados para indicar as páginas dos sites da Bioanálise que o Titular visitou e a empresa pode compartilhar essas informações com terceiros, tais como agências publicitárias contratadas.

Após o Titular autorizar a utilização, quando do uso das páginas da Bioanálise, será armazenado um cookie em seu dispositivo para lembrá-lo na próxima sessão.

A qualquer momento, o Titular poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, devendo apagá-los das páginas da Bioanálise, utilizando as configurações de seu navegador de preferência.

Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR

Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Por fim, lembramos que, caso o Titular não aceite alguns cookies das páginas da Bioanálise, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

V. Com quem compartilhamos os dados

A Bioanálise possui várias unidades, inclusive dentro de hospitais onde são coletados materiais para a realização de exames, nesse sentido, compartilhamos as informações da seguinte forma:

i. Com outras unidades, constituídas ou atuantes em qualquer Estado do Brasil;

ii. Com empresas parceiras e fornecedores, na prestação dos serviços voltados ao Titular;

iii. Com médicos e outros profissionais de saúde envolvidos na prestação de serviços ao titular dos dados, sendo eles ligados a Bioanálise, ou não;

iv. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, ou, ainda, para a proteção dos interesses da Bioanálise em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;

v. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Bioanálise, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;

vi. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

VI. Como mantemos os dados seguros

  • A Bioanálise utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta. Dessa forma, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança, tais como:
  • A Bioanálise utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
  • A Bioanálise possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
  • A Bioanálise somente autoriza o acesso aos dados por pessoas devidamente qualificadas e com finalidade específica;
  • A Bioanálise mantém contrato com cláusula de confidencialidade com os seus colaboradores, entidades hospitalares e clínicas terceirizadas, laboratórios nacionais de referência e demais fornecedores que entram em contato com dados pessoais, nos quais se comprometem a manter sigilo absoluto, acarretando a quebra do sigilo em responsabilidade civil, bem como responsabilização nos moldes da legislação brasileira;
  • Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso, e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações;
  • A Bioanálise também adota procedimentos operacionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém uma estrutura e uma sistemática de trabalho que procuram garantir a privacidade dos dados pessoais em suas atividades.

Embora adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a Bioanálise não pode garantir integralmente que todos os dados que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Titulares a tomarem as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de login e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis e de exclusiva responsabilidade dos Titulares.

VII. Retenção das informações coletadas

Visando proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pela Bioanálise serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se a sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.

Contudo, as informações poderão ser conservadas para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Bioanálise, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

VIII. Seus direitos

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Bioanálise respeita e garante ao Titular a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

  • A confirmação da existência de tratamento;
  • O acesso aos dados;
  • A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
  • A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviços ou produtos, mediante requisição expressa pelo Titular;
  • A eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
  • A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Bioanálise compartilhou seus dados;
  • A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
  • A revogação do consentimento.

Parte desses direitos poderá ser exercida diretamente pelo Titular, a partir da gestão de informações sobre a sua conta, enquanto outra parte dependerá do envio de requisição para nosso Encarregado de Proteção de Dados via e-mail: dpo@bioanalise.com.br, para posterior avaliação e adoção das demais providências pela Bioanálise.

A Bioanálise empreenderá todos os esforços para atender aos pedidos no menor espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.

Por fim, o Titular deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela Bioanálise).

IX. Legislação e foro

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das leis de outros Estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.